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Advocacia e Assessoria Jurídica

Benner Marques

Conhecimento jurídico, experiência e visão estratégica na condução de cada demanda.

Assessoria e representação jurídica para empresas, famílias e patrimônios. Atendimento nacional, com rigor técnico e atenção individualizada.

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Dr. Benner Marques em seu escritório, junto a um tabuleiro de xadrez
Benner Marques · OAB/SP 321.608

Trajetória

Benner Marques

Conhecimento jurídico, experiência e visão estratégica na condução de cada demanda.

Advogado desde 2012, Benner Marques construiu sua trajetória profissional aliando sólida formação acadêmica, atuação institucional e dedicação à advocacia. Desde 2012, mantém escritório próprio, fundado na capital paulista, com atuação em todo o território nacional.

2012

Escritório próprio

5 áreas

de pós-graduação

Formação e trajetória completaRecolher

É pós-graduado em Direito das Famílias e Sucessões, Direito Material e Processual do Trabalho, Processo Civil, Direito Empresarial e Direito Tributário. Essa formação multidisciplinar fundamenta uma análise integrada das questões jurídicas, com atenção às particularidades de cada caso e às repercussões de cada decisão.

Sua trajetória inclui o exercício da vice-presidência da Associação Brasileira dos Advogados — ABA no Estado de São Paulo, em 2021/2022, e da presidência da Comissão das Famílias e Sucessões da OAB, 30ª Subseção de São Carlos/SP, no período de 2022 a 2024.

Autor de artigos publicados nas principais revistas e sites jurídicos, palestrante e professor convidado, também se dedica à produção e à difusão do conhecimento jurídico.

À frente do escritório, reúne experiência e rigor técnico para oferecer uma atuação jurídica orientada à compreensão das necessidades de cada cliente, à proteção de seus interesses e à construção de soluções juridicamente consistentes.

Áreas de atuação

Atuação jurídica integrada. Rigor técnico em cada decisão.

Da assessoria preventiva à representação judicial ou extrajudicial, nossa atuação se fundamenta na análise criteriosa dos fatos, na interpretação do Direito e na avaliação dos riscos, orientando estratégias alinhadas às particularidades de cada demanda e à proteção dos interesses do cliente.

Assessoria Empresarial

Acompanhamento jurídico contínuo e estratégico, integrado à realidade da empresa, para orientar decisões, prevenir conflitos e proteger os interesses do negócio.

O que sua empresa pode esperar:

  • Planejamento empresarial: orientação jurídica para estruturar, reorganizar e expandir o negócio, considerando seus objetivos, a organização societária e a proteção dos interesses envolvidos.
  • Segurança na tomada de decisões: suporte para compreender os riscos e os efeitos jurídicos das escolhas na condução da atividade empresarial.
  • Prevenção e gestão de riscos: identificação de vulnerabilidades e direcionamento de medidas para reduzir a exposição a conflitos e passivos.
  • Proteção nas relações empresariais: apoio na estruturação de contratos, negociações e relações com clientes, fornecedores e sócios.
  • Conformidade jurídica: orientação para adequar práticas e procedimentos às exigências legais aplicáveis ao negócio.
  • Atuação estratégica em conflitos: condução de soluções extrajudiciais e defesa em processos judiciais, considerando os impactos jurídicos e econômicos de cada caso.
  • Proximidade e continuidade: assessoria que acompanha a dinâmica da empresa e oferece suporte alinhado aos seus objetivos.

Segurança jurídica para decidir. Estratégia para crescer.

Direito Bancário

Atuação jurídica na análise e condução de relações bancárias, com avaliação técnica das obrigações assumidas, proteção de direitos e definição de estratégias para a solução de conflitos.

O que você ou sua empresa pode esperar:

  • Clareza sobre contratos e obrigações: análise das condições contratadas, dos encargos e das garantias, para compreender seus efeitos jurídicos e financeiros.
  • Avaliação de cobranças e encargos: verificação da regularidade de juros, tarifas e demais exigências, com identificação de eventuais abusividades ou inconsistências.
  • Estratégia para renegociação de dívidas: orientação e acompanhamento de negociações, considerando a capacidade de pagamento, as garantias envolvidas e as consequências do acordo.
  • Defesa em demandas bancárias: atuação em cobranças, execuções e ações de busca e apreensão, com análise dos requisitos legais e das possibilidades de defesa.
  • Proteção de direitos diante de constrições patrimoniais: avaliação de bloqueios, penhoras e outras medidas que atinjam o patrimônio, com adoção das providências cabíveis.
  • Orientação para decisões conscientes: apresentação dos riscos e das alternativas jurídicas de cada caso, permitindo avaliar os caminhos disponíveis com maior segurança.

Conhecimento técnico para compreender suas obrigações. Estratégia jurídica para defender seus direitos.

Família e Sucessões

Orientação jurídica para decisões que envolvem relações familiares, patrimônio e sucessão, com sensibilidade, rigor técnico e discrição na condução de cada caso.

O que você e sua família podem esperar:

  • Segurança nas decisões familiares: esclarecimento sobre direitos, deveres e consequências jurídicas, com orientação individualizada.
  • Condução de divórcios e dissoluções de união estável: acompanhamento das questões pessoais e patrimoniais, com atenção à partilha de bens e aos interesses envolvidos.
  • Proteção dos interesses dos filhos: atuação nas questões de guarda, convivência e alimentos, considerando as necessidades e o melhor interesse de crianças e adolescentes.
  • Planejamento patrimonial e sucessório: estruturação de alternativas jurídicas para organizar o patrimônio e sua transmissão, respeitando a vontade do titular e os limites legais.
  • Acompanhamento de inventários e partilhas: orientação e condução dos procedimentos judiciais ou extrajudiciais, com atenção à regularização dos bens e aos direitos dos sucessores.
  • Gestão de conflitos familiares: busca de soluções consensuais e representação judicial quando necessária, com cuidado, firmeza e preservação da privacidade.

Cuidado com as relações. Segurança para o patrimônio. Planejamento para o futuro.

Cível e Trabalhista

Assessoria jurídica preventiva e atuação na solução de conflitos cíveis e trabalhistas, com análise técnica, planejamento e estratégias adequadas aos interesses de cada cliente.

O que você ou sua empresa pode esperar:

  • Orientação para prevenir conflitos: análise de direitos, obrigações e práticas cotidianas, com identificação de riscos e indicação de medidas para reduzir a exposição a litígios.
  • Segurança nas relações contratuais: elaboração e revisão de contratos, com atenção à clareza das obrigações, às garantias e às consequências de eventual descumprimento.
  • Proteção de direitos e interesses patrimoniais: atuação em cobranças, indenizações e controvérsias cíveis, considerando os fundamentos jurídicos e os efeitos econômicos de cada demanda.
  • Adequação das relações de trabalho: orientação sobre contratação, jornada, remuneração e encerramento do vínculo, com análise das rotinas empresariais e das normas aplicáveis.
  • Representação em demandas trabalhistas: atuação na defesa de empresas e na proteção dos direitos de trabalhadores, com avaliação das provas, dos pedidos e dos riscos envolvidos.
  • Estratégia na condução de conflitos: acompanhamento de negociações, acordos e processos judiciais, com comunicação clara sobre o andamento e as alternativas disponíveis.

Prevenção para reduzir riscos. Estratégia para conduzir conflitos. Técnica para defender direitos.

Registro de Marca

Atuação jurídica na proteção da identidade e dos sinais distintivos do negócio, com orientação técnica para o registro perante o INPI, acompanhamento dos procedimentos administrativos e defesa dos direitos sobre a marca.

O que você ou sua empresa pode esperar:

  • Análise de viabilidade do registro: pesquisa de marcas anteriores e avaliação dos requisitos legais, com identificação de possíveis impedimentos e riscos.
  • Pedido de registro perante o INPI: preparação e apresentação do requerimento, com definição das classes de produtos e serviços adequadas à atividade.
  • Acompanhamento do processo: monitoramento das publicações, dos prazos e das exigências administrativas, com adoção das providências necessárias durante a tramitação.
  • Defesa administrativa da marca: apresentação de oposições, manifestações e recursos, além de atuação em procedimentos de nulidade, conforme as particularidades de cada caso.
  • Notificações extrajudiciais: elaboração de comunicações fundamentadas para exigir a cessação de usos indevidos e buscar a solução de conflitos.
  • Contranotificações extrajudiciais: análise e resposta técnica a notificações recebidas, com esclarecimento de direitos e defesa dos interesses do cliente.
  • Manutenção e proteção do registro: orientação sobre renovação, uso adequado da marca e medidas administrativas ou judiciais cabíveis à preservação dos direitos do titular.

Sua marca representa a identidade do seu negócio. Protegê-la é uma decisão estratégica.

Planejamento

Decisões de hoje.
Continuidade amanhã.

Detalhe das peças de xadrez e da mão de Benner Marques

Planejamento Empresarial

Estruturar o presente para sustentar o crescimento.

Organização societária, relações empresariais e patrimônio analisados de forma integrada, para alinhar a estrutura jurídica à realidade do negócio e às suas perspectivas de crescimento.

  • Estrutura e responsabilidades dos sócios
  • Expansão e organização patrimonial
  • Continuidade e prevenção de conflitos
Sobre este planejamentoRecolher

O desenvolvimento de uma empresa exige mais do que identificar oportunidades. Exige uma estrutura capaz de acompanhar sua evolução, organizar responsabilidades e conferir segurança às decisões que definirão o futuro do negócio.

Sob a perspectiva jurídica, o planejamento empresarial consiste na análise integrada da organização, de suas relações e de seus objetivos, para estabelecer bases consistentes para a condução da atividade econômica. Sua importância está em antecipar as repercussões das escolhas empresariais e alinhar a estrutura jurídica à realidade da operação e às perspectivas de crescimento.

Decisões sobre a participação de sócios, a expansão das atividades e a organização do patrimônio produzem efeitos que podem se prolongar por anos. Quando essas definições são orientadas por um planejamento criterioso, o empresário dispõe de melhores condições para avaliar riscos, preservar interesses e estabelecer regras claras para o desenvolvimento da empresa.

Nós, do escritório Benner Marques Advocacia e Assessoria Jurídica, compreendemos que cada negócio possui uma dinâmica própria. Por isso, o planejamento deve considerar sua trajetória, sua estrutura e suas prioridades, conciliando rigor técnico, viabilidade e visão de longo prazo.

Uma organização juridicamente estruturada favorece a transparência nas relações, a prevenção de conflitos e a continuidade das atividades, inclusive diante de mudanças na gestão ou na composição societária. O planejamento torna-se, assim, parte da construção de uma empresa preparada para crescer e atravessar diferentes ciclos.

Planejar é conferir direção ao crescimento e consistência às decisões que o tornam possível.

Conversar sobre planejamento

O escritório

Do consenso ao litígio, a estratégia orienta cada movimento.

O escritório Benner Marques Advocacia e Assessoria Jurídica alia análise criteriosa, planejamento e rigor técnico à condução de demandas consultivas e contenciosas. A atuação parte do exame dos fatos, dos documentos e dos interesses envolvidos para definir estratégias adequadas às particularidades de cada caso, tanto na composição extrajudicial quanto na defesa de direitos em juízo.

Nossa equipe

Conhecimento integrado. Atuação coordenada. Compromisso com cada demanda.

Sob a condução de Benner Marques, a equipe desenvolve uma atuação pautada pelo estudo contínuo, pela integração de conhecimentos e pela análise individualizada das demandas. O trabalho conjunto permite avaliar diferentes perspectivas jurídicas e construir soluções fundamentadas, com responsabilidade, discrição e atenção aos objetivos de cada cliente.

Presença nacional

Atuação em todo o território nacional, com proximidade e segurança.

O escritório utiliza recursos tecnológicos para viabilizar o atendimento, a comunicação e o acompanhamento de demandas em todo o Brasil. A atuação concilia eficiência operacional e atendimento personalizado, com observância do sigilo profissional, da proteção das informações e do rigor técnico necessário à representação dos interesses de cada cliente.

Nosso atendimento
  • Atendimento pelo advogado responsável, do primeiro contato ao fim do caso
  • Honorários definidos em contrato antes de iniciar, sem surpresas
  • Atualização do andamento por WhatsApp ou e-mail em cada etapa relevante
  • Atendimento online para todo o Brasil, com reuniões presenciais quando necessário
Missão
Oferecer assessoria e representação jurídica com rigor técnico, ética e visão estratégica, compreendendo as particularidades de cada demanda para proteger direitos, prevenir conflitos e desenvolver soluções juridicamente consistentes, alinhadas às necessidades de cada cliente.
Visão
Consolidar-se como referência em advocacia pela excelência técnica, pela confiança nas relações profissionais e pela capacidade de conduzir questões jurídicas com segurança, clareza e responsabilidade, em todo o território nacional.
Valores
Ética e integridade

Exercer a advocacia com independência, responsabilidade e observância aos deveres profissionais.

Excelência técnica

Aliar estudo contínuo, atualização jurídica e análise criteriosa à condução de cada demanda.

Confiança e transparência

Manter uma comunicação clara sobre estratégias, riscos e possibilidades jurídicas, fortalecendo relações pautadas na credibilidade.

Atendimento individualizado

Compreender a realidade e os objetivos de cada cliente, respeitando as particularidades de seus interesses pessoais, familiares e empresariais.

Visão estratégica

Avaliar as repercussões de cada decisão, com atenção à prevenção de conflitos e à proteção dos interesses do cliente.

Sigilo e discrição

Preservar a confidencialidade das informações e a privacidade das relações profissionais.

Dúvidas frequentes

Minha empresa é pequena. Preciso de assessoria jurídica?
O porte da empresa não determina a complexidade dos riscos que ela assume. Contratos, relações de trabalho e decisões societárias produzem efeitos jurídicos desde o início da atividade. A assessoria permite identificar vulnerabilidades e orientar escolhas com maior segurança, antes que uma situação cotidiana se transforme em um passivo relevante.
O único bem deixado de herança foi um carro. Preciso fazer inventário?
Em determinadas situações, é possível solicitar um alvará judicial para autorizar a transferência ou a venda do veículo, dispensando o inventário. Essa alternativa depende da análise do caso, especialmente do valor do automóvel, da inexistência de outros bens e da concordância entre os herdeiros. A avaliação jurídica permite verificar se esse procedimento mais simples é cabível.
Tenho apenas uma casa e um carro. Faz sentido constituir uma holding familiar?
O tamanho do patrimônio, por si só, não impede a constituição de uma holding familiar. Sua relevância está na organização dos bens, no planejamento da sucessão e na definição de regras para a administração e a transmissão patrimonial. A conveniência dessa estrutura deve ser avaliada caso a caso, considerando os objetivos da família, os custos e os efeitos jurídicos e tributários envolvidos, sempre visando ao melhor interesse do cliente.
O que é planejamento sucessório?
É a organização, ainda em vida, de como o patrimônio será transmitido aos herdeiros, respeitando a lei e a vontade de seu titular. Pode envolver testamento, doação ou holding familiar, conforme as necessidades de cada família. O objetivo é trazer clareza à divisão dos bens, reduzir possíveis conflitos e facilitar a sucessão, preservando também a segurança de quem está planejando.
Quando devo fazer o planejamento sucessório?
O ideal é planejar enquanto você pode decidir com tranquilidade sobre seu patrimônio e o futuro da sua família. Não é preciso esperar uma idade específica ou acumular muitos bens: casamento, nascimento de filhos, aquisição de imóveis e mudanças na empresa são boas oportunidades para iniciar essa organização. Antecipar essas decisões permite avaliar alternativas com cuidado, preservar suas necessidades em vida e reduzir incertezas para os herdeiros.
Quando e por que devo registrar minha marca?
A proteção da marca deve ser considerada desde a escolha do nome, antes de investir em sua divulgação e consolidação. O registro concedido pelo INPI assegura, em regra, o uso exclusivo em todo o território nacional no segmento protegido. Antecipar a análise de disponibilidade e o pedido de registro contribui para reduzir conflitos e proteger a identidade e o valor construídos pelo negócio.
Por que contar com um advogado especializado na área da minha demanda?
Cada área do Direito possui normas, procedimentos e entendimentos jurisprudenciais próprios. O conhecimento especializado favorece a identificação de questões relevantes, a avaliação das provas e a definição da estratégia adequada. Esse acompanhamento permite compreender os riscos e as alternativas do caso, com orientação técnica para decisões conscientes e defesa fundamentada dos interesses envolvidos.
O que é planejamento empresarial?
É a organização das decisões e da estrutura do negócio para que a empresa possa funcionar e crescer com mais segurança. Sob a perspectiva jurídica, envolve definir responsabilidades entre os sócios, organizar contratos e estabelecer regras que apoiem a gestão e reduzam riscos. O objetivo é alinhar a estrutura da empresa aos seus planos, antecipando questões que podem afetar sua continuidade e seu patrimônio.
Quando devo pensar no planejamento empresarial?
O ideal é começar antes mesmo da abertura da empresa e revisar o planejamento conforme o negócio evolui. A entrada de um sócio, a contratação de empregados, a expansão das atividades ou a preparação da sucessão na gestão são momentos que merecem atenção. Mesmo que a empresa já esteja em funcionamento, avaliar sua estrutura permite corrigir vulnerabilidades e preparar os próximos passos com mais clareza e segurança.

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